MOTO TAXI I I

Desde 2009 que a Câmara de Vereadores de Jequié discute sobre o tema Moto taxi. Legalizar ou não legalizar, eis a questão, de uma coisa todos temos certeza e concordamos, já que existe e é uma realidade quase que impossível de se acabar, uma coisa é certa: temos que organizar e logo, pois hoje o sistema moto taxi de Jequié conta com uma frota quase que inimaginável.

De acordo com o Diretor Presidente da AMOJE – Associação dos Moto taxistas de Jequié, o Sr. Nilton Araujo Cruz, a referida associação conta com os seguintes números:

Total de motos em circulação    .....................................................................5.113

Deste total estão irregulares: ..................................................2.034

Sendo:

• Motos com falta de pagamentos (pocada) .....................................622

• Motos sem documentos alguma .................................................322

• Condutores sem CNH ...........................................................1.090
Total de pontos oficiais ............................................................24

Total de Pontos com placas da AMOJE:

• 03 pontos para 15 vagas = 45 motos

• 01 ponto para 22 motos = 22 motos

• 04 pontos para 12 motos = 48 motos

• 15 pontos para 10 motos = 150 motos

Totalizando assim 265 vagas reservadas única e exclusivamente para moto taxi, foi dito ainda que existe cerca de 617 pontos de moto taxi em toda cidade de Jequié.

Esses dados estão atualizados até o dia 02 de dezembro de 2010.

MOTO TAXI I

Entenda o Serviço de Moto Táxi

O serviço de moto táxi se destina ao transporte de passageiros, em caráter complementar ao sistema tradicional e, de acordo com a proposta, só poderá ser feito em trajetos definidos por normas municipais. O veículo utilizado deverá ter duas ou três rodas e potência de motor mínima equivalente a 125 cilindradas cúbicas. A moto deverá obrigatoriamente pertencer ao condutor, seu cônjuge, ascendente ou descendente. Também deverá estar licenciada pelo órgão oficial e ter características específicas que a diferenciem, de forma visível, das outras motocicletas.

Segurança

Ainda de acordo com o texto, o condutor da moto táxi deverá usar colete em cor fluorescente com seu tipo sangüíneo e o número da placa do veículo ou da licença. Na prestação desse serviço, o uso do capacete será obrigatório para o condutor e para o passageiro. Além disso, os veículos deverão possuir seguro para indenizar acidentes ou morte do motorista e de passageiros. Os órgãos gestores do trânsito deverão, tanto quanto possível, instituir sinalizações adequadas e faixas exclusivas para as motos táxis. Já os órgãos estaduais, distritais e municipais gestores do trânsito e do licenciamento de veículos deverão criar ouvidorias para receberem reclamações e sugestões sobre os serviços de moto táxi. As multas e sanções administrativas para punir quem desrespeitar as normas serão estipuladas por regulamentações em níveis estaduais, distritais e municipais.

Normas Municipais

As autoridades municipais estabelecerão o valor referência para a remuneração do serviço de moto táxi, de acordo com a área e a amplitude onde o serviço é prestado.

Também deverão realizar licitações para organizar a prestação do serviço de moto táxi. As licitações deverão conter os itinerários de deslocamentos e os quantitativos de veículos compatíveis à demanda por região, atendendo sempre ao princípio da complementaridade ao sistema de transporte já instituído.

Projeto de lei 3599/2008

(Esse projeto encontra-se na Coordenação de Comissão Permanente CCP).

ISTO É UMA VERGONHA 2 - PRA FRENTE BRASIL NOVAMENTE ! ! ! ! ! ! ! !

15/12/2010 14h52 - Atualizado em 15/12/2010 15h38

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários.

Fábio Tito

Do G1, em Brasília

O deputado Tiririca ao chegar ao Congresso (Foto: Fabio Tito/G1)

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), visitou o Congresso pela primeira vez e disse que chegou "em um bom dia", referindo-se à votação, nesta quarta-feira (15), do aumento de salário dos parlamentares.

"Dei sorte", afirmou Tiririca, antes da aprovação do reajuste pela Câmara - para entrar em vigor, a proposta necessita da aprovação pelo plenário do Senado. Segundo o deputado eleito, a proposta de aumento é "bacana" e "legal".

Dono da maior votação do Brasil nas eleições deste ano (1,35 milhão de votos), o deputado eleito chegou à Câmara pela Chapelaria e foi recepcionado pelo líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Em meio ao tumulto, Mabel mostrou um pouco da estrutura da Casa ao novo deputado e o levou até a sala da liderança do partido, onde os dois participam de reunião na tarde desta quarta.

No trajeto até a sala da liderança do PR, Tiririca respondeu a algumas perguntas.

Indagado se chegou à Câmara "fantasiado" de político e se já aprendeu as tarefas de um parlamentar, ele respondeu: "Neste exato momento eu sou político. Já aprendi, com certeza, e vou aprender mais com os colegas aí".

ISTO É UMA VERGONHA - PRA FRENTE BRASIL ! ! ! ! ! ! ! !

15/12/2010 15h11 - Atualizado em 15/12/2010 15h12

Câmara aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Projeto segue agora para o Senado, que pode votar ainda nesta quarta.

Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.

No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.

Procuradoria divulga novas regras para licença prêmio por assiduidade

A partir de agora, os servidores que têm direito à licença prêmio para gozo em época oportuna - afastamento remunerado concedido ao servidor efetivo correspondente ao período de três meses por cada qüinqüênio de exercício ativo e ininterrupto - não precisam mais solicitar a publicação  de Portaria para informar o pedido. O comunicado foi feito pela Procuraria  Administrativa / Núcleo de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE),  através da Diretoria de Recursos Humanos da Saeb.

O ingresso com o pleito de licença prêmio somente deverá ocorrer quando o  servidor pretender usufruir do benefício. O mesmo deverá colocar, em seu  pedido, a indicação da duração da licença, bem como a data do início do  afastamento, sendo que a solicitação deve ser feita com pelo menos três  meses de tecedência, em requerimentos (RDVs) individuais, com a devida  anuência da direção da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Uma das razões que motivou a mudança foi o fato de que o direito à licença não prescreve e nem está sujeito à caducidade. A PGE também levou em  consideração o custo gerado para essas publicações e o "emprego de todo um  aparato burocrático que poderia ser destinado a outros fins de real

 interesse para o serviço público".

COMISSÃO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA POLICIAL

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- Voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;

- Por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;

- Por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.

Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.

Valor

A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.

Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.

Pensão

O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.

Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.

Projeto original

O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.

Relações-Públicas do Bope diz que há famílias reféns no Complexo do Alemão

 

         O capitão Ivan Blaz, relações-públicas do Bope, confirmou que há famílias feitas reféns por traficantes no interior do Complexo do Alemão. Segundo ele, policiais estão vasculhando todas as ruas e buscando prender criminosos.  "Como não houve confronto, os marginais covardemente não cumpriram o que falaram durante a semana", afirmou.

         Ele ainda disse ser possível que parte dos traficantes tenha usado a rede de esgotos para se esconder e tentar fugir.

          A operação policial iniciada nesta manhã conta com a participação de cerca de 2.000 homens das polícias militar, civil e federal, além de soldados do Exército e da Marinha. Também atuam no Complexo do Alemão mais de 15 blindados da Marinha e 12 da PM.

           A ordem é vasculhar casa por casa, beco por beco, buraco por buraco", disse o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte.

          No final desta manhã a Polícia Militar prendeu Leandro Sedano, 20, no alto do Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Ele tem três tatuagens com o nome do traficante Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do Comando Vermelho e hoje preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

           As tatuagens são na mão, no antebraço e no braço esquerdos. Segundo a polícia, ele estava ao lado de motos roubadas.

           O nome de Fernandinho Beira-Mar está sempre grafado de forma incorreta: "Bera Mar". O rapaz também tem tatuagem de uma folha de maconha na mão direita e uma outra com a frase "eu cheiro" nas costas.

           Também foi preso um homem conhecido como Cris, que, segundo a polícia, seria gerente do "pó de dez" (cocaína vendida a R$ 10) na região.

           A Cruz Vermelha do Brasil mobilizou 50 voluntários socorristas para auxiliar no atendimento a eventuais feridos durante a ocupação.

Fonte : FERNANDO MAGALHÃES DO RIO (http://www.folha.uol.com.br/)

Polícia prende assassino de jornalista durante ação no Complexo do Alemão

Casa do traficante e assassino do jornalista Tim Lopes.


Em coro, moradores do Alemão diziam: "Zeu, cadê o machão?".

As forças de segurança que atuam no Complexo do Alemão prenderam neste domingo (28) um dos assassinos do jornalista Tim Lopes, da TV Globo. Elizeu Pereira, conhecido como Zeu, participou do crime, cometido em 2002, e era membro da quadrilha de Elias Maluco, um dos chefes do Comando Vermelho.

De acordo com a polícia, Zeu estava em uma região chamada de Coqueiral e ameaçou resistir. Encontrado em casa, acabou se entregando e será preso. Ele é foragido da Justiça e cumpriu apenas cinco dos 23 anos de prisão aos quais estão condenado.

Investigações apontaram que Zeu comprou a gasolina que queimou Lopes, repórter policial que entrou disfarçado na favela para buscar informações sobre exploração sexual de menores em bailes funk patrocinados pelo tráfico.

Zeu estava foragido da polícia desde 2007, quando fugiu da prisão no primeiro dia após conseguir o direito do regime semiaberto. Ele cumpriu apenas cinco dos 23 anos a que foi condenado.

fonte : Daniel Milazzo especial para o UOL notícias no Rio de Janeiro

Traficantes recebe Polícia a bala

O Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, amanheceu na sexta-feira (26.11) vigiado por policiais militares, civis e federais. As forças de segurança permanecem de prontidão nas principais entradas do complexo após cerca de 200 traficantes da vizinha favela Vila Cruzeiro, ocupada na quinta-feira (25.11) pela polícia, fugirem para o local.Um dos maiores conjuntos de favelas do Rio, o Complexo do Alemão possui uma população de 65 mil habitantes –segundo o Censo 2000–, distribuídos por cerca de 18 mil domicílios que estão em mais de dez favelas. O complexo possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de todo o município (0,711), inferior ao registrado na região metropolitana do Rio (0,816) e no Estado (0,807).

Inscrições no processo seletivo do sistema Emarc até o dia 300 comentários

IFBaiano (campus Emarc/Uruçuca) de portões abertos para receber novos alunos

Até a próxima terça-feira (30) poderão ser feitas através do site concursos@ifbaiano.edu.br inscrições para o processo seletivo 2011 do Instituto Federal Bahiano (Campus Emarc/Uruçuca). São oferecidas 80 vagas para o Curso Técnico de Agropecuária, 30 Vagas para o Curso Técnico em Alimentos e 30 vagas para o Curso Técnico em Agrimensura, além de 80 vagas para o novo curso Integrado Técnico e Médio (Técnico em Informática), para alunos que tenham concluído a 8ª série. Os outros três cursos exigem do aluno a conclusão do Ensino Médio. Após o preenchimento do formulário de inscrição na internet o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 10 através do boleto bancário. As provas serão realizadas no dia 12 de dezembro, a partir de 8h nas cidades de Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Jequié, Laje, Porto Seguro, Ubaitaba e Uruçuca, constando de Redação sobre temas atuais e de 50 questões objetivas abrangendo conteúdo das disciplinas Português, Matemática, História, Geografia, Biologia e Química.

Matéria postada do blog (http://www.jequiereporter.com.br/blog/)

JEQUIÉ AGORA JÁ TEM "RAPA" ...

GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ APREENDE MERCADORIAS NO CENTRO DA CIDADE

A Guarda Municipal de Jequié realizou na manhã desta quinta feira (25) a "Operação Rapa," foram recolhidos vários CDs e DVDs piratas de vendedores ambulantes que estavam na Rua Costa Brito, Centro de Jequié. A ação foi muita rápida, os vendedores não tiveram tempo de correr, os guardas municipais apanharam as mercadorias e jogaram no fundo da viatura.

Com a chegada do natal, cresce o número de pessoas no mercado informal, mas Jequié tem um Shopping Popular anexo ao Centro de Abastecimento, onde são comercializados produtos importados. O Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Jequié, Edvaldo, diz que a concorrência é desleal e por isso apóia a ação da PMJ.

O Shopping Popular foi criado para retirar os camelôs das ruas centrais e proporcionar um espaço digno paro os comerciantes.

Matéria postada do blog (http://juniormascote.spaceblog.com.br/).

JEQUIÉ TEM 151.888 HABITANTES, SEGUNDO IBGE.

A Comissão Municipal de Geografia e Estatística esteve reunida, nesta quarta-feira (24), no posto de coleta do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para avaliar o resultado final do censo de 2010. A coordenadora geral do IBGE em Jequié, Eliete Souza, fez um balanço das atividades, agradeceu o apoio recebido e anunciou a população oficial de Jequié de 151.888 habitantes e um total de 53.423 domicílios. Destes, 45.311 particulares e ocupados permanentemente, 42 particulares improvisados, 6.010 vagos, 2.033 de uso ocasional, 18 domicílios coletivos e 9 fechados.

A coordenadora disse, também, que em virtude desse resultado, a contagem não vai influenciar no FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

Souza Andrade
Assessoria de Imprensa da PMJ.

No censo de 2000, a população de Jequié ficou estimada em 147 mil habitantes, um crescimento insignificante para uma cidade que está em crecimento.

Matéria postada do glog (http://juniormascote.spaceblog.com.br/)

Após ocupação, polícia prepara ação de busca dentro da Vila Cruzeiro



Após a ocupação da Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) se preparam nesta sexta-feira (26) para fazer buscas dentro da favela. Mais 50 homens do batalhão vão reforçar o contingente de cerca de 100 agentes que já estão no local. Segundo o comandante do batalhão Paulo Henrique Moraes 300 agentes da Polícia Federal também vão se juntar às equipes que atuam nas ruas.

Na quinta, o Bope fez uma megaoperação na Vila Cruzeiro com apoio de blindados da Marinha. Muitos criminosos fugiram do local para o Conjunto de Favelas do Alemão, comunidade vizinha.

Bandidos fogem da policia carióca o Rio está em guerra.

GUERRA NO RIO: IMAGEM DE  BANDIDOS EM FUGA

Bandidos fogem da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro

A Globo News está mostrando ao vivo, em transmissão contínua, cenas impressionantes da fuga de bandidos da Vila Cruzeiro, cercada pelas forças de segurança, na direção do Complexo do Alemão, um conjunto de favelas importante do Rio de Janeiro. A quantidade de bandidos armados que se desloca demonstra de forma clara como está organizado o crime no Rio. São milhares de bandidos que a tevê mostra ao vivo, sobrevoando a área, assim como acontece com o helicóptero do Bope. Alguns bandidos foram atingidos por tiros disparados supostamente pelas forças de segurança, cenas também mostradas ao vivo. A fuga em motocicletas de bandidos e de muitos grupos deles correndo pelos acessos e pelas matas, revelam claramente que a operação da polícia os desarticulou. A Vila Cruzeiro está cercada, mas não se tem informação se a polícia se mobiliza, com tropas em terra, para interceptar os bandidos antes de se dispersarem no complexo de favelas do Alemão. Os especialistas consideram que um confronto com os policiais é inevitável. O clima é muito tenso e as imagens revelam a força do crime no Rio.

Cadeia Pública de Jequié em situação de absoluta miséria.

Na manhã de sexta (19) 15 presos dividiam um cubículo fétido e degradado

A interdição por parte da Justiça da carceragem situada na parte do fundo do prédio sede da 19ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior, no Complexo Policial de Jequié, se transformou numa situação inevitável e inadiável. O local não mais oferece condições mínimas de manter seres humanos presos.

Os módulos das celas foram desativados por falta de segurança

Os dois módulos onde estavão localizadas as celas foram destruídos pelos próprios detentos em dois motins e, as pessoas que ainda permanecem no local [na manhã de sexta-feira (19) eram 15], dividem com ratos, baratas e dejetos de esgoto a céu aberto, um corredor fechado por uma grande com largura de aproximadamente 1,5m por 3m de extensão. Os delegados e agentes da Polícia Civil são unânimes em afirmar que se tornou impraticável prender e posteriormente vigiar os presos. Outros 38 presos que se encontravam no local foram transferidos para o Conjunto Penal, que também registra superlotação. (Fotos João Lourenço)

Matéria postada por Wilson Novaes em seu blog no dia 19-nov-2010 na categoria Polícia

Assassino do Agente Penitenciário Arionaldo Rodrigues é morto em confronto com a polícia em Anagé

Criminoso foi morto pela polícia, na Serra dos Pombos

O assaltante Ítalo Soares Cardoso, de 21 anos, integrante da quadrilha que assassinou o agente penitenciário Arionaldo Rodrigues, pouco antes do revéillon, foi morto às 16 horas desta quinta-feira (07), em troca de tiros com o Grupo de Apoio Tático da Polícia Civil de Vitória da Conquista-BA, na Serra dos Pombos, município de Anagé-BA.

A quadrilha era formada por quatro elementos que foram presos ontem em Livramento de Nossa Senhora-BA. Ao serem flagrados com droga um dos componentes se apresentou como dono do produto. Desta forma, os outros três foram liberados por falta de provas. Porém, ao deixarem a cidade foram vistos saindo de um matagal portando armas de fogo de grosso calibre e seguindo em direção a Vitória da Conquista num Corsa branco, com placa também identificada por testemunhas oculares.

A Polícia Civil de Vitória da Conquista, foi acionada e esperava interceptá-los em Sussuarana, município de Tanhaçú, porém, ao chegarem em Anagé cruzaram com o carro ocupado pelos bandidos, que ao se depararem com o GAT, aceleraram e assim iniciou-se uma perseguição “cinematográfica”.

Na tentativa de despistar a polícia, a quadrilha entrou numa estrada vicinal em alta velocidade, mas foram seguidos até capotarem o Corsa. Dois correram e se embranharam num matagal, um resolveu ficar e de posse das armas, passou a atirar nos policiais; o cerco foi fechado e o bandido acabou sendo atingido no coração por um tiro de escopeta. Em seguida, a polícia conduziu o meliante ao Hospital de Anagé onde se confirmou o óbito.

Atualizado às 23:20
GAT tomba mais dois do bando de Ítalo

Os dois integrantes da quadrilha que assassinou a tiros o carcereiro Arionaldo Rodrigues pouco antes do réveillon Henri Luís dos Santos Júnior (26) e Ricardo Barreto Lopes (24) (ambos foragidos da Justiça), e que conseguiram escapar do cerco do GAT- Grupo de Apoio Tático da Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (07), foram abatidos em violento tiroteio na localidade de Lagoa Torta, município de Anagé às 19 horas.

Após a primeira troca de tiros às 16 horas, que culminou na morte de ìtalo Soares Cardoso (21), o GAT empreendeu uma apurada busca em toda a região da Serra dos Pombos (Anagé-BA). O terreno é acidentado, pedregoso e com vegetação cerrada, o que dificultou a investigação.

Os policiais localizaram um “mateiro” (rastreador) no qual colocaram um colete à prova de balas, que os ajudou a encontrar pegadas e pistas (como uma garrafa d’água recentemente descartada). Em dado momento, de uma moita fechada surgiram os dois elementos atirando contra o GAT. O tiroteio durou cerca de quinze minutos até o desfecho com a morte dos marginais.

A Polícia Civil conduziu os corpos ao Hospital Municipal de Anagé, onde os óbitos foram constatados pelo médico de plantão.

fonte: http://www.blogdomarcelo.com.br/v2/2010/01/07/assassino-do-carcereiro-arionaldo-rodrigues-e-morto-pela-policia-em-anage/

Presídio de Jequié está sem viatura para escolta de presos



A viatura do Conjunto Penal de Jequié, utilizada na escolta de presos para audiências no Fórum Bertino Passos e o encaminhamento dos mesmos para atendimento médico nas unidades de saúde da cidade, se encontra com o motor batido, há cerca de dez dias e o suprimento dessas necessidades vem sendo feita por veículos particulares, inclusive de membros da Pastoral Carcerária. O carro-presídio com apenas 56km rodados, teve o motor danificado, quando fazia a escolta de uma detenta para Salvador, por falta de óleo. Diante da deficiência de transporte, também vem sendo utilizada uma viatura tipo Fiesta, do setor administrativo do Presídio, em péssimas condições de manutenção. Um agente penitenciário revelou para o Jequié Repórter, que a falta da viatura destinada ao deslocamento dos presos, poderá resultar a qualquer instante, em uma nova manifestação de protesto por parte dos internos, “que já começaram a se queixar do problema”.

(Mensagem retirada do glog http://www.jequiereporter.com.br/blog/ ) .

JEQUIÉ RECEBERÁ R$ 23 MI DO PAC 2



Jequié O município de Jequié receberá do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) cerca de R$ 23 milhões para a execução de obras, de acordo com projetos elaborados pela Prefeitura Municipal. Destes R$ 8,20 milhões serão destinados para calçamento em paralelepípedo de ruas dos bairros São Judas Tadeu, Parque das Algarobas, Brasil Novo e Boa Vista. Outros R$ 8,30 milhões foram garantidos para calçamento de vias dos bairros Bom Sossego, Brinco de Ouro e Água Branca. Jequié receberá também R$ 5,34 milhões para calçamento de ruas do Itaigara e Jardim Maracanã, na região do Mandacaru. A prefeitura de Jequié receberá ainda R$ 410 mil para elaboração de projetos de urbanização de áreas do Km 3 e Vila Esperança. Todos os projetos são originários da Prefeitura e foram encaminhados, neste ano de 2010, diretamente ao Governo Federal. O prefeito Luiz Amaral disse que, com esses recursos financeiros, será possível ampliar o projeto de calçamento que vem sendo desenvolvido em Jequié com excelentes resultados a exemplo das obras dos bairros da Pedreira, Cansanção, Mandacaru, Joaquim Romão e outras localidades.

(Matéria retirada do blog " http://www.souzaandrade.com.br/blog08/ " ).

TABOA DE GRAXA: PREFEITO ANUNCIA A LISTA DOS DEMITIDOS DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.

1.- Decreto Nº. 11.679 de 26 de Outubro de 2010 - Exonera a Sra. Loyana Oliveira de Bulhões, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo.

2.- Decreto Nº. 11.687 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Nelson Pires de Cerqueira, do Cargo em Comissão de Pregoeiro.

3.- Decreto Nº. 11.688 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. João Antônio de Assis, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção.

4.- Decreto Nº. 11.689 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Raudson Rodrigues dos Santos, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico.

5.- Decreto Nº. 11.691 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Sibely da Silva Ribeiro, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Modernização Administrativa.

6.- Decreto Nº. 11.692 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Enéas Campos Souza, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento de Compras.

7.- Decreto Nº. 11.693 de 16 de Novembro de 2010 - Nomeia o Sr. Enéas Campos Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação.

8.- Decreto Nº. 11.703 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. João Meira de Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

9.- Decreto Nº. 11.704 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Railton Pinto Matos, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Administrativo.

10.- Decreto Nº. 11.705 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Manuela Ribeiro Souza, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo.

11.- Decreto Nº. 11.706 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Cristiane Souza Rocha da Silva, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo.

12.- Decreto Nº. 11.707 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Analu Santos Fróes, do Cargo em Comissão de Gerente Enfermeira PSF.

13.- Decreto Nº. 11.716 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Adailton Ventura da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Esporte Comunitário e Lazer.

14.- Decreto Nº. 11.717 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. João Moraes Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Eventos Esportivos.

15.- Decreto Nº. 11.719 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Edson Brito Neto, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico.

16.- Decreto Nº. 11.720 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Renildo Santos Peixoto, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial.

17.- Decreto Nº. 11.722 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Iure Fonseca dos Reis, do Cargo em Comissão de Coordenador Unidade Básica de Saúde - Centro de Saúde Jequié.

18.- Decreto Nº. 11.723 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera o Sr. Luciano Silva Costa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade Básica de Saúde.

19.- Decreto Nº. 11.724 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Letícia Rocha de Nóbrega D'ávila, do Cargo em Comissão de Gerente Odontológico da Estratégia de Saúde da Família.

20.- Decreto Nº. 11.726 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Eliane Cruz Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica.

21.- Decreto Nº. 11.727 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Kalinca Costa Pinto, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo.

22.- Decreto Nº. 11.728 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Paula Regina Campos Lima, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Administrativo.

23.- Decreto Nº. 11.729 de 16 de Novembro de 2010 - Exonera a Sra. Michele Silva Pereira, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo.

24.- Decreto n.º 11.677 - Exonerar o Sr. Ednilson Barbosa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

25.- Decreto n.º 11.678 - Exonerar o Sr. Antônio Carlos Souza Vasconcelos, do Cargo em Comissão de Administrador do Ginásio de Esportes, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

26.- Decreto n.º 11.682 - Dispõe sobre a adoção de medidas que institui o Programa de Ajustamento Econômico-Financeiro e Administrativo da Prefeitura Municipal de Jequié, para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, e dá outras providências.

27.- Decreto n.º 11.683 - Exonerar o Sr. Luciano Souza Santos, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.

28.- Decreto n.º 11.684 - Exonerar o Sr. Alysson Andrade de Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo, Programas e Projetos Culturais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

29.- Decreto n.º 11.685 - Exonerar o Sr. Fabian de Almeida Orrico, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Informática, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Administração.

30.- Decreto n.º 11.686 - Exonerar a Sra. Maria José Miranda Viana, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras e Licitação, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Administração.

31.- Decreto n.º 11.690 - Nomear a Sra. Maria José Miranda Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Administração.

32.- Decreto n.º 11.707 - Exonerar a Sra. Analu Santos Fróes, do Cargo em Comissão de Gerente Enfermeira PSF, Símbolo ASG-2, da Secretaria Municipal de Saúde.

33.- Decreto n.º 11.708 - Exonerar o Sr. Paulo Eldebrando Silva Miranda, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.

34.- Decreto n.º 11.709 - Exonerar o Sr. Francisco Xavier Barros da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.

35.- Decreto n.º 11.710 - Exonerar o Sr. Álvaro Araújo Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

36.Decreto n.º 11.712 - Exonerar a Sra. Aline Reis Paes, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

37.- Decreto n.º 11.713 - Exonerar a Sra. Iara Brito de Sampaio Luz, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Esporte Educacional, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

38.- Decreto n.º 11.714 - Exonerar a Sra. Ailez Maria Sampaio de Souza, do Cargo em Comissão de Secretária de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

39.- Decreto n.º 11.715 - Exonerar a Sra. Márcia Elaine Dias de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Modernização Administrativa, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

40.- Decreto n.º 11.730 - Exonerar a Sra. Maria das Graças Cordeiro Teixeira Gesteira, do Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

41.- Portaria nº 443 - Designa a servidora Sibely da Silva Ribeiro, Coordenadora de Planejamento de Compras, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função de pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié. Fonte: Diário Oficial do Município de Jequié, 16/11/2010)

(Matéria retirada do blog " juniormascote.spaceblog.com.br/").

PROMOTOR DIZ QUE A PENA FOI JUSTA

O Promotor de justiça, Dr. Luciano Borges, disse que a pena de 37 amos foi justa, "o prazo máximo é de 30 anos, mas ele terá benefícios e progressão de regime e por isso não vai ficar os 37 anos dentro do presídio e, poderá cumprir o restante da pena em regime condicional," disse o Promotor.

(Matéria retirada do glog "juniormascote.spaceblog.com.br/" ).

RAFAEL É CONDENADO A 37 ANOS DE PRISÃO

Ricardo Rafael Figueredo foi condenado a 37 anos, nove mese e dez dias de reclusão em regime fechado no Conjunto Penal de Jequié, pelo duplo assassinato que culminou a morte de Junia Marise e Denis Lacerda em dezembro de 2008. A leitura da sentença foi feita às oito horas e onze minutos da noite de quarta feira (18), proferida pela Juíza da Vara Crime, Dra. Ailze Botelho Almeida Rodrigues.

O advogado de defesa, Dr. Nilton Sena, vai entrar com um recurso nos próximos 5 dias para diminuir a pena. O advogado usou a tese que seu cliente tentou se defender quando Denis tentaria usar de chantagem para tomar a sua moto para a quitação de uma dívida.

O advogado de Rafael seria o Dr. Argemiro Filho, mas horas antes foi substituído por Nilton Sena, motivo ainda não revelado.

(Matéria retirada do blog "juniormascote.spaceblog.com.br/" )

JÚRI POPULAR DIA 17 DE NOVEMBRO.

RAFAEL VAI A JÚRI POPULAR

 

Ricardo Rafael Figueiredo Andrade vai a júri popular, o julgamento está marcado para quarta feira (17), a partir das oito horas da manhã, no fórum Bertino Passos em Jequié. Rafael é acusado de ter assassinado o casal Junia Marise e Denis Lacerda de Oliveira, crime ocorrido em dezembro de 2008, no bairro de Jequiezinho. O advogado Argemiro C. dos Santos Filhos prepara a defesa do réu para tentar a diminuição da pena perante aos jurados.

Ele agora responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado, podendo ser condenado de 24 a 60 anos de cadeia.

(Blog Junior Mascote em 13/11/2010.

TIRIRICA SABE LER RSRSRSRS ...

PRESIDIOS SUPER LOTADOS " ALEXANDRE GARCIA "

OPERAÇÃO CARCARÁ PRENDE MAIS TRÊS NA BAHIA

Notícia postada em 12/11/2010

Comente

Carcará prende mais três na Bahia
Autor: Redação Bocão News

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (11) mais três pessoas envolvidas no esquema de fraude em licitações, que foi desbaratado pela “Operação Carcará”, deflagrada na quarta-feira.  Com isso, sobe para 43 o número de presos, entre eles prefeitos e funcionários ligados às administrações municipais. A polícia ainda tenta cumprir mais três mandados de prisão.

De acordo com a PF, apenas os prefeitos estão encarcerados na sede do órgão, os demais permanecem no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador à disposição da Justiça.

Os acusados também vão responder por desvios de verbas de merendas escolares, compra de medicamentos e execução de obras públicas. Auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) conseguiram comprovar prejuízos estimados em R$ 65 milhões aos cofres públicos, mas a PF acredita que o volume desviado pode ser muito maior, alcançando algo em torno de R$ 300 milhões.

No primeiro dia da ação, foram presos sete prefeitos: Ivanilton Oliveira (PSDB), de Cafarnaum; Everaldo Caldas (PP), de Elísio Medrado; Joyuson Santos (PSDB), de Utinga; Agnaldo Andrade (PT do B), de Santa Terezinha; Antonio Miranda Junior (PMDB), de Aratuípe; Marcos Araújo (PR), de Lençóis; e Raimunda dos Santos (PSDB), de Itatim.

A PF informou, ainda, que investiga as prefeituras de Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Molungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafayete Coutinho, Palmeiras e Cravolândia.

Todos os envolvidos, após prestarem depoimentos à PF, poderão responder por crimes como peculato e emprego irregular de verbas públicas, corrupção ativa e passiva, modificação ilegal do contrato ou pagamento antecipado, estelionato, formação de quadrilha e fraude a licitação.

Rebelião em cadeia de Manaus acaba após quase 9 horas

Liège Albuquerque - O Estado de S.Paulo

MANAUS - Após quase nove horas, acabou por volta das 17h30 (19h30 de Brasília) a rebelião que acontecia desde a manhã desta quarta-feira, 10, na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. A Secretária de Justiça do Amazonas e a polícia voltaram atrás e informaram que três presos, e não quatro, acabaram mortos pelos próprios companheiros no local. O saldo anterior havia sido dado pelos amotinados, mas, com o fim da rebelião, só três mortes foram confirmadas.

Os reféns libertados estão bem. Os presos mantiveram seis agentes penitenciários e assistentes sociais reféns desde o início da rebelião. Apenas uma refém havia sido solta cerca de uma hora antes do fim da rebelião, em troca da ligação de água e luz que haviam sido cortadas no começo do motim.

O presídio está superlotado: tem a capacidade para 200 presos, mas atualmente há 828, sendo a maioria de presos provisórios. Segundo o comandante da polícia militar, coronel Dan Câmara, eram cerca de 200 os rebelados. Os que não estavam na rebelião foram enfileirados sentados em um pátio do presídio, cercados por policiais. Os presos estavam no pátio apenas de cuecas ou shorts por terem tirado as roupas para a revista.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Lélio Lauria, um documento assinado por ele e outras autoridades foi entregue aos presos com os compromissos para melhorar as condições na prisão. "São compromissos em relação à melhoria no setor jurídico da cadeia, alimentação mais adequada, revisão de processos, atendimento médico, infraestrutura das celas e providências em relação ao tratamento dado pela polícia militar a seus familiares", disse. Quanto à superlotação, o secretário afirmou que em janeiro uma prisão com 450 vagas deve ser inaugurada em Manaus.

No início da rebelião, os bombeiros foram acionados por conta do incêndio num dos pavilhões, causado pelo fogo em colchões. Os presos teriam destruído as celas com pedaços de ferro das grades. O trânsito nos arredores do presídio, que fica numa avenida de grande fluxo de veículos no centro, ficou interditado desde o início da rebelião. Como a avenida do presídio, a 7 de Setembro, é de mão única, os carros foram desviados para a Rua Duque de Caxias, com duas vias.

Atualizado às 19h50

Rebelião em presídio termina com 18 mortos no Maranhão

REUTERS

Uma rebelião que durou mais de 24 horas dentro de um presídio no Maranhão terminou com um total de 18 presos mortos nesta terça-feira, informou o governo do Estado.

"Acabou com 18 mortos, depois de muita negociação. Em seguida a Polícia Militar entrou para fazer a revista dos presos e então foram encontrados os outros corpos", disse por telefone um assessor do governo maranhense.

Iniciado na manhã de segunda-feira com um enfrentamento entre grupos de presos da capital e do interior pelo domínio do presídio de Pedrinhas, na capital São Luiz, o motim chegou ao fim após negociações com a polícia, sem a necessidade de uma invasão, segundo o governo.

Nove corpos, que seriam de presos de uma facção rival à que tomou o controle do local, foram entregues na segunda pelos rebelados à polícia, e o restante foi encontrado pelos policiais após o fim da rebelião.

Durante as negociações, a operação contou com homens da Força Nacional de Segurança que foram enviados ao Estado, além do batalhão de choque da polícia local.

De acordo com o governo, o complexo penitenciário de Pedrinhas, que é o principal do Maranhão, abriga 4 mil presos, enquanto apenas 2 mil deveriam estar lá.

(Por Pedro Fonseca)

LOTAÇÃO MÁXIMA : PRESIDIOS BRASILEIROS TÊM 200 MIL DETENTOS A MAIS

por Lílian Matsuura

Os presídios brasileiros têm 420 mil detentos, 200 mil a mais do que o sistema carcerário comporta. Do total, 65% cumprem prisão temporária. E 70% são reincidentes. Os dados levantados pelo Ministério da Justiça foram apresentados pelo criminalista Luís Guilherme Vieira, em audiência pública organizada pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) como parte da programação do 13º Seminário Internacional de Ciências Criminais promovido pelo Ibccrim.

“A culpa por esse quadro é do juiz que prende quando não deveria prender e não solta quando deveria soltar”, desabafa o advogado. Segundo ele, quase 45% dos presos estão em São Paulo. Um dos problemas apontados pelo criminalista é o fato de que durante 22 anos não houve promoção para o cargo de juiz de execução penal em São Paulo. Depois de tanto tempo, apenas um juiz entrou para a carreira. Enquanto isso, a execução penal foi comandada por juízes que ocupam o gabinete provisoriamente.

“As prisões temporárias passaram a ser uma coqueluche porque dão Ibope. Os direitos dos cidadãos que têm a sua foto estampada nos jornais não são respeitados”, alerta o criminalista.

Luís Guilherme Vieira arrancou aplausos da platéia ao disparar críticas também contra o Ministério Público. Ele disse que a maior parte das denúncias que chega ao Supremo Tribunal Federal é considerada inepta pelos ministros e, mesmo assim, existem 400 mil telefones no país grampeados com autorização judicial, a pedido do MP. O ministro Gilmar Mendes, árduo crítico do MP, fez um levantamento que demonstra a afirmação do advogado. Em 2006, o ministro calculou que, de cada dez denúncias levadas ao Supremo, oito são consideradas ineptas.

Uma parte do problema da lotação dos presídios brasileiros poderia ser resolvida com o fortalecimento da Defensoria Pública em todos os estados, segundo o criminalista. Vieira diz que o atual número de defensores está muito longe de poder suprir as necessidades dos presos, mesmo com o complemento da assistência jurídica feita por advogados do convênio entre Estado e OAB. Para ele, estes advogados não costumam fazer um bom trabalho.

Luta contra o crime

A audiência pública promovida pelo IDDD teve o objetivo de discutir se o juiz tem compromisso com a luta contra o crime. Para expor as suas opiniões, além de Luís Guilherme Vieira, foram convidados o juiz federal Fernando Moreira Gonçalves e o promotor Rodrigo de Grandis.

O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que coordenou a mesa de debates, abriu o encontro dizendo que o juiz não pode abrir mão da sua independência e fazer parte do processo. “O magistrado não pode pensar os caminhos da investigação”.

Fernando Gonçalves seguiu a mesma linha. Ele afirmou que o juiz não pode ter compromisso com o Ministério Público nem com a Polícia. “Sua legitimidade para decidir está justamente na imparcialidade. Caso contrário, o réu estaria em desvantagem”, garante. Ao mesmo tempo, ele defendeu que o juiz não pode servir apenas para chancelar os pedidos dos órgãos de persecução penal. Ele deve trabalhar pela efetividade do processo: determinar a produção de provas quando necessário e adotar medidas para que a ação seja julgada em tempo razoável, sem receio de desagradar quem quer que seja. Para Gonçalves, a atuação tem de ser “pró-ativa, com parcimônia”.

O promotor Rodrigo de Grandis tem também essa opinião. A imparcialidade do juiz é uma condição sine qua non para uma efetiva prestação jurisdicional. Para ele, a função do juiz é servir de ponto de equilíbrio entre os direitos do réu e o processo de acusação. “O compromisso do juiz é com a lei e o Direito”, lembrou.

O advogado Luís Guilherme Vieira entende que a luta contra o crime é dever de todos os cidadãos e do Estado. E o juiz ao decidir deve observar a dignidade e o respeito aos direitos individuais.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2007

Envie para um amigo »

Os textos publicados nesta seção não representam a opinião do IDDD. Sua publicação tem o propósito de estimular o debate sobre questões relacionadas ao direito de defesa de forma ampla.

http://iddd.org.br/imprensa/show/77

○ Algumas soluções para diminuir a criminalidade

       Acredito que a crise é muito mais de caráter do que econômica.Algumas soluções seriam a construção de milhares de presídios,aumento de todas as penas, prisão perpétua,pena de morte, etc.

     A lei brasileira deveria ser muito mais rigorosa com todos os tipos de crimes e contravenções.Deveriam ser construídas milhares de novas cadeias para se fazer uma verdadeira limpeza na sociedade.

     A crise é muito mais de caráter do que econômica.Muitos fatos corroboram com esta tese.Existem muitas pessoas pobres que preferem ter uma atividade simples, como catar papelão, do que virar ladrão ou estelionatário ou homicida ou praticar qualquer tipo de crime.

      As mais avançadas pesquisas em psicologia, psiquiatria forense, neurociências e genética só reafirmam o que certos especialistas do comportamento humano já sabiam: as bases biológicas do comportamento humano existem e comprovam que as causas de muitos crimes e condutas anti-sociais, ilegais,imorais e inadequadas são,em parte,fundamentadas por questões biológicas que os intelectuais de esquerda "sonhadores,utópicos e ingênuos" não podem negar.

      As causas sociais existem, mas são interrelacionadas com as biológicas e com as psicológicas.   O ser humano é um ser biopsicossocial.Assim, a educação é parte da solução, mas não é toda a solução. Muitas pessoas possuem personalidades mais agressivas, impulsivas, incapazes de empatia e de um bom convívio social.Muitas sentem prazer em dominar e são sádicas.  E estes traços de personalidade e de conduta possuem raízes biológicas.

       Negar que existem certas influências biológicas no comportamento humano é ignorar os mais novos avanços nas ciências biológicas, na psicologia, na psiquiatria, nas neurociências e na genética. É muita ignorância adotar reducionismos antropológicos, sociológicos, filosóficos, pedagógicos, jurídicos,economicistas,etc.

      Assim, o argumento de construir mais escolas e menos presídios tanto no curto, quanto no médio e longo prazo para solucionar ou diminuir a criminalidade (pois existem vários tipos de violência que infelizmente, ainda não são tipificados como crimes) é utópico, ingênuo, ineficaz, ineficiente e nada prático.

       É um argumento de pessoas "boazinhas", bem intencionadas, mas não muito inteligentes e não muito racionais, pois não funciona na prática, principalmente no curto prazo.

       Não sou contra construir mais escolas.Elas são muito necessárias, mas são insuficientes para diminuir a criminalidade.
      Devemos atuar nas duas pontas sem preconceitos ideológicos irracionais.Devemos atuar tanto nas causas quanto nas conseqüências.

     Devemos construir milhares de novos presídios de segurança máxima com muitas celas individuais, milhares de reformatórios para crianças e adolescentes infratores, centenas de novos manicômios judiciários,adotar a pena de morte em alguns casos,adotar a prisão perpétua em muitos casos,aumentar todas as penas e diminuir todos os benefícios existentes atualmente para todos os presos e criminosos,inclusive acabar com o direito a diminuição da pena ,o regime semi-aberto e aberto e restringir os direitos dos réus primários de acordo com a gravidade do crime.

      Caso seja homicídio ou qualquer outro crime hediondo, os réus primários não deveriam ter certos direitos tais como responder em liberdade.Deveria ser preso imediatamente.

      Lei Branda e tolerante não é inteligente e só estimula a impunidade e ao aumento da criminalidade.Sejamos realistas: a punição primeira e real é a privação de liberdade.Agora, se o preso irá se ressocializar ou não é uma outra questão muito complexa e de resultados positivos muito limitados. Depende muito da vontade individual de cada preso querer melhorar, mas como não sou ingênuo não acredito em ressocialização em massa!

       Talvez alguns melhorem, mas a maioria não.Veja o índice de criminosos reincidentes! A partir do segundo crime em diante, a recuperação é muito mais difícil.A cada novo crime praticado aumenta-se mais ainda a probabilidade de nova reincidência.

      Sejamos realistas e parem de sonhar "pseudos intelectuais de esquerda" metidos a "bonzinhos" somente para agradar os mais pobres e ignorantes e com pouca escolaridade.Santificar estes não é sinal de inteligência.

       As ciências e as filosofias estão em busca da verdade e nem sempre ela é agradável.A verdade pode doer, mas funciona.
       Não devemos satanizar os "pobres" e "ignorantes", mas também não devemos satanizar os não-pobres e os não-ignorantes!

       Todos os seres humanos (independente de classe social, etnia, crença religiosa, nacionalidade, etc) são apenas humanos. Nem a mais e nem a menos.Não somos nem santos e nem demônios, mas podemos melhorar o nosso comportamento individual e social com inteligência e dentro da lei.   Mas, como aqui não é o paraíso, as punições se fazem necessárias.

      Assim, analisar profundamente é sempre necessário e não basta só criticar.Devemos apresentar soluções práticas e agir também.

       Alguém pode sugerir mais soluções inteligentes para combater à criminalidade?

[• ORAÇÃO D0S AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA •]

Senhor,
Deste-me a missão de proteger famílias,
olhai pela minha vida enquanto cumpro minha árdua missão.
Dai-me hoje Senhor:
Astúcia para perceber;
Coragem para agir;
Serenidade para decidir.
Permita Senhor!
que em frações de segundos, possa decidir com justiça,
o que outros levarão horas para analisar e julgar
que os ignorantes compreendam minhas limitações e a complexidade do meu serviço;
que eu tenha sempre a certeza do retorno ao aconchego do meu lar;
que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado,
mas se acontecer, não me deixe entrar em desespero;
e que meu inimigo seja meu precursor
Mas, se tombar, ó Senhor!
Que aconteça rápido,
e que seja cravado na sociedade,
que minha missão foi cumprida com
"DIGNIDADE, ACIMA DE TUDO!"
DEUS ABENÇOE A TODOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA!!!
AMÉM!!!